Especial Lixo Digital - As leis lá fora

Quem entende inglês e se preocupa com lixo eletrônico, encontrará uma coleção de informações úteis no site da agência ambiental dos EUA, EPA (Environmental Protection Agency). No endereço (clique aqui), aprende-se, por exemplo, sobre leis para o e-lixo em países como Áustria, França, Alemanha, Japão, Holanda, Suécia, Suíça, Taiwan e Inglaterra.

A Holanda, por exemplo, quer recuperar 100%, do metal e plásticos de bens eletrônicos, mas

permite cobrar do consumidor, para financiar programas de devolução. Taiwan, na Ásia, iniciou um sistema de devolução onde varejistas têm de aceitar eletrônicos usados, tenham ou não sido vendidos na loja onde for entregue.

Para todos países-membros da União Européia, está em discussão uma diretiva para impor a responsabilidade ampliada dos fabricantes, isto é, que eles recebam eletroeletrônicos usados, sem custo para o consumidor. Outra diretiva pode banir substâncias tóxicas em equipamentos que serão fabricados a partir de 2008 (mercúrio, cádmio, cromo hexavalente e retardadores de chamas com bromo).

Nos EUA, a regra nacional é que empresas maiores dêem um destino especial para eletrônicos usados. Indivíduos e pequenas empresas podem jogar no lixo. Alguns estados têm regras mais restritivas. Massachussets, por exemplo, proibiu qualquer tipo de monitor em aterros comuns. Lá, alguns fabricantes recebem eletrônicos usados, com promessa de reformar para doação, ou reciclar. Só que o consumidor deve pagar de 15 a 30 dólares por equipamento devolvido.

Por aqui, os verbos receber eletrônicos para remanufaturar e doar, ou reciclar, só são praticados por fabricantes, em duas situações: máquinas que retornam após um período de aluguel (leasing), ou para devolvidas em período de garantia.

Na cidade de São Paulo já existe um Museu do Computador. Criado por José Carlos Valle ele guarda desde imensos equipamentos dos anos 60, até uma coleção de softwares que caíram em desuso, que no futuro poderão ser necessários para ler arquivos criados com eles. O telefone deste museu é (11) 5521-3655.